8/29/2016

Moradores de Elisio Medrado fazem abaixo assinado e levam ao conhecimento da promotoria Publica Com videos e fotos.




Pessoal aqui na praça ta a disposição uma lista, já com centenas de assinaturas para ser levada ao conhecimento do ministério Publico em Santa Terezinha. A respeito de um paredão de som pela altura do mesmo que vem perturbando o sossego aleio dos moradores, O mesmo proprietário do paredão q mora na cidade o mesmo que tento estragar uma carreata de um partido semana passada no qual deram uma peá no irmão q tava com ele. Estaremos levando ao conhecimento da promotoria . Alem de levar as provas de objetos Quebrado pelo o grave do som do mesmo, filmagens feitas e medidas com decibéis acima do permitidos por leis, Estamos nos referindo sobre a altura do som do paredão
( não sobre musica politicas )

Estaremos entrando na justiça na vara crime contra o proprietário do paredão e do carro, motivos por Danos sonoros , destruição de material pessoal quebrado de antiguidade com valor inestimável, falta de respeito por pessoas doentes, incomodação a crianças recém-nascido, e direção alcoilizada com video com o mesmo tomando bebida alcoólica e dirigindo o mesmo veiculo, Falta de respeito a orgonas religiosos, etc


Para aqueles que tem dúvida que som alto é crime, listamos 12 motivos para proibição da poluição sonora: *01) Código Penal (LCP) Art. 42,65 - Perturbar o trabalho ou o sossego alheio; •02) LEI Fed. 9.605/98 Art. 54 § 2º inc. V CRIME AMBIENTAL Perturbação, som; •03) LEI Fed. 9.605/98 Art.25, 54, 72 Apreender todos aparelhos e veículos de som; *04) Lei nº 9.503/97 CTB Art. 228,229 Manda guinchar os veículos cheio de falantes; *05) C.P.P.art.6º II Polícia deve apreender os objetos que tiverem relação com o fato; •06) CPP art.301 determina que a PM deve prender o infrator e levá-lo a delegacia, não só advertir ; •07) CTB art. 254 IV,V Calçada é via de trânsito e não área de laser, deve ficar livre; •08) Lei nº 10.098 da acessibilidade, Exige calçadas livres de aglomerações; •09) ECA Art. 243. Vender, fornecer álcool a criança ou adolescente é crime; •10) Lei 7.209/84, lei 11.343, art.33,34,35, Quem alcooliza é o mentor de mortes; *11) CF art. 225 Sossego é resguardado, é direito de todos o meio ambiente sadio; •12) CF art.225 §3º Poluição sonora lesa a saúde pública e meio ambiente.

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