Reajuste de 9,95% na conta de água é suspenso após liminar da Justiça
Previsto para este mês de junho, o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto, foi suspenso pela Justiça na última terça-feira (31). O aumento havia sido autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), em 29 de abril de 2016, por meio da Resolução nº 002 de 2016.
O reajuste foi considerado abusivo em uma ação civil pública. A decisão foi do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública. A ação apontou que a inflação do período calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%.
Dados da ação civil apontaram ainda que, nos últimos cinco anos, os reajustes têm sido maiores que a inflação. Ao G1, a assessoria da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que o aumento é definido pela Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). A Agersa por sua vez, afirmou que só vai se pronunciar após ser informada oficialmente da decisão. (Metro1)
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