Celta colide na lateral de um Camaro na Avenida Paralela

AmargosaNews.com às 15:40:00 Acidente, Últimas,

Um veículo modelo Celta bateu na lateral de um Camaro na manhã desta sexta-feira (6), em Salvador. Segundo a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), o acidente aconteceu no fim da Avenida Luiz Viana Filho, a Paralela, e foi registrado por volta das 11h. 

Apesar da colisão, não houve o registro de vítimas ou feridos. Por causa da batida, o trânsito ficou lento na região. A foto acabou repercutindo muito nas redes sociais. (Metro1)

Grupo invade banco, rouba armas e lança carro contra viatura da PM

AmargosaNews.com às 15:35:00 Polícia, Últimas,

Bandidos invadiram uma agência da Caixa Econômica Federal, roubaram armas dos seguranças e bateram o carro usado no crime contra uma viatura policial no município de Itabela, no sul da Bahia, na madrugada deste domingo (8).

De acordo com a Polícia Militar, cerca de quatro bandidos entraram na agência bancária após terem aberto um buraco na parede dos fundos do estabelecimento. Dentro do local, eles teriam arrombado o cofre onde ficam guardados os coletes e as armas dos seguranças. Os itens foram roubados.

Após disparo do alarme de segurança do banco, os criminosos não conseguiram arrombar os caixas eletrônicos. Na fuga, o carro dos assaltantes foi perseguido na BR-101, sentido Eunápolis. Em um determinado trecho da rodovia, a PM conta que os bandidos fizeram uma manobra conhecida como "cavalo de pau", lançaram o carro contra a viatura policial e os veículos colidiram.

Houve confronto entre PMs e bandidos, mas ninguém foi atingido pelos disparos. Os assaltantes abandonaram o carro e fugiram por um matagal. Após a batida, a viatura da PM ficou com a frente danificada e não pôde mais ser utilizada.

Até o início da tarde deste domingo (8), nenhum dos assaltantes envolvidos no crime foi localizado. A PM solicitou uma nova viatura ao município de Eunápolis, até que o veículo danificado pelos bandidos seja reparado. (G1-BA)

[URGENTE] Valdemiro Santiago foi esfaqueado durante um culto na sua igreja

[URGENTE] Valdemiro Santiago foi esfaqueado durante um culto na sua igreja
8 de janeiro de 2017

Na manhã deste domingo (8), o apóstolo Valdemiro Santiago sofreu uma tentativa de assassinato durante um culto de sua igreja. Ele foi esfaqueado no pescoço por um homem, o qual ainda não foi reconhecido, enquanto orava no púlpito.
Santiago gravou um depoimento em vídeo, que foi publicado no Facebook. O pastor afirmou que já está fora de perigo e que ele só morrerá “quando Deus quiser”.

“Eu estava impondo as mãos, acabando de ouvir um milagre, um testemunho e entrou alguém que eu não sei quem era, veio por trás e me deu uma facada no pescoço. Mas fiquem tranquilos, que só vai quando Deus quer. Quando Deus não quer, não vai. Eu volto aí para vocês, para abençoar vocês, em nome de Jesus. Orem por mim”,

Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo território Brasileiro

Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo território Brasileiro

O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.

A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.

“Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel.

A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.

“Se houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e só teria a energia de volta na segunda-feira. O propósito não é esse, não é deixá-lo sem energia. Essa medida vem para protegê-lo e não deixá-lo sem o serviço essencial no final de semana”, completa Rufino.

URGENTE: Nova rebelião em Manaus aconteceu neste domingo, presos foram encontrados mortos sem cabeça

Recôncavo News   8.1.17

Aos menos três pessoas foram mortas durante uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, neste domingo (8). A informação foi confirmada pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado, Pedro Florêncio, à Rede Amazônica.

A movimentação dos detentos começou por volta das 3h do horário local (5h de Brasília). De acordo com o secretário, os três mortos foram decapitados. Equipes do Instituto médico legal (IML), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão no local. Fonte: G1

Preso com quase 300 kg de drogas, vereador eleito é diplomado na Bahia

Messias Aguiar (PMDB) foi preso um dia após ter sido eleito vereador.
Ele ainda não tomou posse, porque segue mantido em conjunto penal.

Do G1 BA, com informações da TV Bahia

Preso com quase 300 kg de drogas um dia após ter sido eleito vereador no município de Ubaitaba, no sul da Bahia, Messias Aguiar (PMDB) foi diplomado para o cargo mesmo sem ter sido solto até esta quinta-feira (5). A diplomação ocorreu por meio de procuração e foi autorizada pela Justiça Eleitoral.
Apesar de diplomado, o vereador ainda não tomou posse da função, justamente por ainda estar preso no Conjunto Penal de Valença, no baixo sul do estado. Caso a posse não ocorra até o dia 15 de janeiro, o suplente dele deve assumir a vaga.
A primeira audiência de acusação de tráfico de drogas contra o vereador está marcada para o dia 3 de fevereiro.

Vereador preso com drogas (Foto: Divulgação/PM)

Tráfico de drogas
O vereador recém-eleito teve a campanha financiada pelo tráfico de drogas da região. A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O vereador tem 34 anos e foi o segundo mais votado na cidade, com 571 votos.
Conforme o delegado Evy Paternostro, que comanda a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Ilhéus), embora sem passagens pela polícia, o vereador já havia sido denunciado por participação no tráfico de drogas do município.
“Há informações de que toda a campanha tenha sido financiada pelo tráfico local”, afirmou Paternostro na época da prisão. O coordenador da 7ª Coorpin informou que a investigação continua para apurar detalhes da ligação do suspeito com o tráfico de drogas na região.
Prisão
De acordo com a PM, a prisão do vereador Messias Aguar ocorreu após denúncia anônima, no dia 3 de outubro, em uma fazenda localizada na zona rural de Ubaitaba. Com o suspeito, a polícia encontrou 270 kg de maconha, 2 kg de cocaína, uma balança de precisão e sacos plásticos para embalar a droga.
Conforme a PM, durante a abordagem policial, Messias Aguiar negou que a fazenda fosse dele, mas confessou a posse das drogas

Apreensão do carro por IPVA atrasado em blitz é ilegal e pode gerar indenização

Recôncavo News   6.1.17

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro. O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. 

No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. Para Amaral, é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. “O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha”, afirma o advogado. Ele explica que o Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias.

Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado. Indenização. A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”. Para o advogado Gustavo Perez Tavares, com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes. Segundo Tavares, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação. O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”.

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRLV), conhecido como licenciamento, é obrigatório para o livre tráfego ao veículo, e a liberação desse documento ocorre apenas após a quitação de todas as dívidas perante o departamento de trânsito, inclusive o IPVA. Conforme o Chefe da 1ª Ciretran, Valmir Moreschi, os agentes do Detran do Paraná não apreendem veículo por atraso de IPVA, mas sim pela falta de documento de licenciamento, que é o único de porte obrigatório para evitar a apreensão o veículo. Em caso de apreensão do carro, de acordo com as normas do Detran, é necessário que o motorista vá até o pátio onde o veículo está apreendido, portando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) em branco e Certificado de Registro de Licenciamento Veicular atual. Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção. Após 60 dias, se não houver manifestação e quitação dos débitos do proprietário o veículo será conduzido para leilão. Conforme o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), Curitiba tem atualmente 6 mil veículos apreendidos e a maioria é por atraso do licenciamento e alteração de caraterísticas do veículo. Fonte: Jornal Gazeta do Povo.

'Anjo da Morte' aparece em foto, intriga internautas e viraliza nas redes sociais

AmargosaNews.com às 14:40:00 Bizarro, Curiosidades, Últimas,

Um morador do Arizona, nos Estados Unidos, deixou os internautas intrigados após postar uma fotos do que seria o 'Anjo da Morte. Richard Christianson publicou as imagens no dia dois de janeiro nas redes sociais e o post viralizou. As fotos já têm mais de 86 mil compartilhamentos, 9 mil reações de 10 mil comentários.

Segundo o jornal New York Daily News, as fotos foram tiradas na ruas da cidade de Phoenix. Apesar da qualidade ruim, é possível perceber a silhueta do que seria o Anjo da Morte. "Que diabos vocês veem nessa foto de verdade??? Alguém?", escreveu Richard na legenda.

Os seguidores deixaram a imaginação tomar conta e não faltaram teorias sobre o que seria a criatura. Para uns, parecia mesmo um anjo, enquanto para outros a silhueta mostrava um demônio. Outros chegaram a dizer que se tratava apenas de uma palmeira. (Correio)

Homem mata esposa e dorme por dois dias com o corpo em decomposição

AmargosaNews.com às 07:35:00 Últimas, Violência,

Um homem acusado de matar e dormir com o corpo da esposa por dois dias foi preso nesta quarta-feira, em Medeiros Neto. Leanatan Borges, conhecido como ‘Natan’, de 22 anos, assassinou a esposa na última segunda-feira (2) e permaneceu ao lado do corpo em estado avançado de decomposição. O corpo de Maria Vera Silva Rocha, ‘Pituchinha’, de 49 anos, foi encontrado sobre um colchão, em um dos cômodos da casa em que morava com o companheiro. No momento da prisão Natan apresentava um forte mau cheiro e quando perguntado sobre a mulher teria dito que a mesma estava doente. A irmã da vítima informou que o cunhado já havia ameaçado a esposa de morte. Segundo o Camaçari Fatos e Fotos, ao confessar o crime o rapaz informou que a mulher era usuária de drogas, e que a discussão teria iniciado por conta do vício. Durante a briga ele usou um objeto, ainda não identificado, para golpear a mulher no pescoço. O autor do crime ainda teria dito que não se lembrava da morte da companheira em um primeiro momento, e chegou a alegar estar com ‘amnésia’. O criminoso será conduzido ao presídio de Teixeira de Freitas, onde irá permanecer a disposição da Justiça. (Bahia Notícias)

Reparação causa revolta em quem teve parente assassinado em roubo

Entenda por que famílias de presos mortos são indenizadas

Reparação causa revolta em quem teve parente assassinado em roubo

Parente de preso chora em frente ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim Ueslei Marcelino/Reuters

Da Redação com Rádio Bandeirantes noticias@band.com.br

O anúncio de que as famílias dos presos mortos no massacre penitenciário de Manaus serão indenizadas pelo governo do Amazonas trouxe à tona uma questão: por que o Estado é responsável por indenizar parentes de quem é assassinado dentro da cadeia e não os familiares de vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte) nas ruas do país?

A sensação de injustiça que muitos brasileiros têm é decorrente de critérios usados por tribunais para definir pedidos de reparação, explica o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Victor Herzer da Silva.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado determina que o poder público deve responder pela integridade física dos presos, inclusive quando o detendo comete suicídio.

"Eles [os tribunais] consideram que uma pessoa comum, que é assassinada na rua, é uma falha de um dever genérico de segurança do Estado. Por outro lado, no caso do preso, os tribunais e agora o STF, neste julgamento que foi deferido, entendem que tem um dever específico de custódia, de guarda, de proteger a integridade física dos presos", explica. Segundo a Constituição Federal, o Estado tem o dever de proteger quem está sob custódia.

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Gilmar Mendes: Sabiam de rebelião e nada fizeram

Normalmente, os familiares de pessoas mortas em assaltos só conseguem receber indenização do Estado quando o local do crime é um ponto crônico de roubos. "A tese apresentada é que por ter conhecimento do elevado índice de violência em determinada região, autoridades pecam pela omissão", diz o procurador.

O ministro Gilmar Mendes defende o pagamento de indenização para quem é vítima de violência nas ruas do país.

"É uma questão que precisa ser discutida: dar atenção também às vítimas e tentar, de alguma forma, compensar as pessoas que foram atingidas por crimes. Não é uma questão fácil, há sempre o problema de como financiar e isso tem que ser buscado dentro de fundos já existentes", afirma.

Segundo a Constituição fereral, o Estado tem o dever de proteger quem está sob custódia. A indenização para parentes de presos mortos dentro da cadeia visa a reparação a dependentes como esposas e filhos.